Porto Alegre · Rio Grande do Sul

Artigos

Informação para proteger seus direitos.

Conteúdos claros sobre Direito Previdenciário, Bancário e Tributário para você entender o que está em jogo.

Previdenciário

Aposentadoria Especial: quem tem direito e como comprovar

Entenda as regras da aposentadoria especial após a Reforma da Previdência, quais profissões costumam ter direito e quais documentos comprovam a exposição a agentes nocivos.

Ler em 6 min
Previdenciário

Aposentadoria por Idade: requisitos e cálculo após a Reforma

Idade mínima, tempo de contribuição e como é calculado o valor da aposentadoria por idade para homens e mulheres, antes e depois da Reforma da Previdência.

Ler em 5 min
Previdenciário

Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez: requisitos e como pedir

Saiba quem tem direito ao auxílio por incapacidade temporária e à aposentadoria por incapacidade permanente, como pedir no INSS e o que fazer se o benefício for negado.

Ler em 5 min
Previdenciário

BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício assistencial

O BPC/LOAS paga um salário mínimo ao idoso e à pessoa com deficiência de baixa renda, mesmo sem contribuição ao INSS. Veja requisitos e documentos.

Ler em 5 min
Previdenciário

Pensão por Morte: o que você precisa saber

Quem são os dependentes com direito à pensão por morte do INSS, quais os prazos para pedir e por quanto tempo o benefício é pago.

Ler em 5 min
Bancário

Ação Revisional de Contrato: como reduzir juros abusivos

Entenda quando é possível revisar um contrato de financiamento ou empréstimo, como funciona a ação revisional e o que acontece com as parcelas durante o processo.

Ler em 6 min
Bancário

Busca e Apreensão de Veículo: como se defender

O que é a ação de busca e apreensão do veículo financiado, quais os prazos de defesa e como é possível reverter a situação.

Ler em 5 min
Bancário

Defesa em Ação de Execução de Dívida Bancária

Recebeu uma ação de execução do banco? Veja como funciona, os prazos para se defender e como proteger o seu patrimônio de penhoras.

Ler em 5 min
Bancário

Cartão de Crédito Consignado não solicitado: como anular

Aposentados e pensionistas com descontos de cartão consignado (RMC/RCC) que nunca pediram podem anular o contrato e buscar indenização.

Ler em 5 min
Tributário

Recuperação de Crédito Tributário: sua empresa pode estar pagando imposto a mais

Como funciona a recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos, especialmente no regime monofásico e no Simples Nacional.

Ler em 5 min